Termos e Condições

Identificação do Vendedor

A SP Cosméticos (NIF: 517399555), com sede na Rua Real 282, 4445-188 Alfena, Portugal, é a entidade responsável pela loja online spcosmeticos.pt. Para qualquer questão, pode contactar-nos através do email geral@spcosmeticos.pt ou pelo WhatsApp disponível no site.

1. Compras e Pagamento

Todos os preços apresentados no site estão expressos em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.

Aceitamos pagamento por Multibanco, MB Way, Cartão de Crédito/Débito (Visa e Mastercard) e PayPal. Todas as transações são processadas em ambiente seguro com encriptação SSL.

2. Processamento e Envio

Os pedidos são processados no próprio dia útil se realizados até às 12h00. A entrega em Portugal Continental ocorre em 24 a 48 horas úteis após expedição, através de transportadora CTT ou equivalente. Os portes são gratuitos em encomendas iguais ou superiores a 49€ para Portugal Continental. Para encomendas inferiores a 49€, o custo de envio é de 5,50€. 

3. Direito de Livre Resolução (Devoluções)

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o consumidor tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da data de receção dos produtos, sem necessidade de indicar motivo. Para exercer este direito, deverá contactar-nos por email para geral@spcosmeticos.pt indicando o número de encomenda e os produtos a devolver. Os produtos devem ser devolvidos na embalagem original, sem sinais de uso, acompanhados da fatura. Os custos de devolução são suportados pelo cliente, exceto em caso de produto defeituoso ou erro de envio da nossa parte, casos em que suportamos os custos.

4. Garantias e Produtos com Defeito

Todos os produtos vendidos na SP Cosméticos são 100% originais e adquiridos a fornecedores autorizados.

Em caso de produto defeituoso ou danificado na entrega, o cliente deve contactar-nos no prazo de 48 horas após a receção, enviando fotografias do produto e da embalagem para geral@spcosmeticos.pt. Procederemos à substituição ou reembolso integral, incluindo custos de envio.

5. Proteção de Dados Pessoais (RGPD)

A SP Cosméticos compromete-se a proteger a privacidade dos seus clientes em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679). Os dados pessoais recolhidos são utilizados exclusivamente para processamento de encomendas, comunicação relacionada com a sua compra e, com o seu consentimento, envio de comunicações de marketing. Pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento e oposição contactando-nos em geral@spcosmeticos.pt.

6. Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha disponível em https://ec.europa.eu/consumers/odr ou ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo. O Livro de Reclamações Eletrónico está disponível em www.livroreclamacoes.pt.

7. Modificações aos Termos

A SP Cosméticos reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação no site. Recomendamos a consulta periódica desta página.